CORONEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com   o   art.   12,   “a”,   “2”,   do   Decreto   8.330/1982,   e   tendo   em   vista   o   que   consta   no Processo protocolado sob o SEI nº 00810028.001732/2020-81 - PM,

R E S O L V E

passar a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer suas funções junto ao Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão de origem, o Tenente Coronel QOPM  ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 111.749-1, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, para o exercício de função de natureza policial militar, nos termos dos arts. 21, § 1º, 12 do Decreto Federal nº 88.777/1983, a contar da data de publicação em Diário Oficial do Estado.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de março de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES

 A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de1982, e tendo em vista o constante no Processo Sei nº 02110002.000973/2020-50,

R E S O L V E

passar à disposição do Gabinete da Vice Governadoria do Estado (GVG), com ônus para o órgão cedente, o 2º SARGENTO PM nº 2000.0259 WINSTON BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 164.148-4, a contar de 20 de fevereiro de 2020 e o   CABO   PM   nº   2009.0121  RODRIGO   CÂMARA  DE   FRANÇA,   matrícula   n º201.633-8, a contar de 26 de fevereiro de 2020, ambos do Quadro de Pessoal da Polícia Militar   do   Rio   Grande   do   Norte   (PMRN),   conforme   preceitua   o   art.   64,   inciso  V,   da Constituição do Estado, combinado com artigo 77, caput e § 1º, inciso I, § 2º, e o artigo79, caput, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e combinado com o art. 21, § 1º, item 3, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de março de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

CABO CARLOS ROBERTO DE MORAIS PEREIRA

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no  uso  das A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no PAE nº 01510106.000037/2020-23,

R E S O L V E

Passar à disposição da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), com ônus para o órgão cedente, o CABO PM nº 2004.0270 CARLOS ROBERTO DE MORAIS PEREIRA, matrícula nº 176.259-1,  a contar de 08 de janeiro de 2019, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte(PMRN), conforme preceitua o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, combinado com artigo 77, caput e § 1º, inciso I, § 2º, e o artigo 79, caput, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e combinado com o art. 21, § 1º, III, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de abril de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

MAJOR QOPM MÁRIO ANDERSON DE ARAÚJO SANTOS

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o nº SEI 00510042.000827/2020-65,

R   E   S   O   L   V   E

prorrogar   a   permanência   do   MAJOR   QOPM  MÁRIO ANDERSON DE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 170.082-0, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de julho de 2020, junto à Diretoria de Políticas de Segurança Pública (DPSP), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de março de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

– Transcritas do DOE de 1º/04/2020 - Edição Nº 14.635.